Apelação Cível 5000100-47.2008.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.449,17

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

THEODOR VUCKOVIC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TANGER JARDIM

OAB/RS 043136·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

24/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado

24/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

22/10/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1

24/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado

24/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 16:32

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 15:53

24/10/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/10/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

22/10/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 359

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMMM

30/07/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2024, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

26/07/2024, 13:14

Outras decisões

26/07/2024, 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/07/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

10/07/2024, 17:07

Conhecido o recurso e não-provido

10/07/2024, 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

03/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

03/04/2024, 14:18

Distribuído por prevenção

03/04/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 13:14

AGRAVO

•11/07/2024, 12:21

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/07/2024, 17:07