Execução Fiscal 5018334-37.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 65.027,07

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SILVA & CASSARES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SORVETE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 51179317620208210001

10/09/2025, 14:09

Apensamento - Apensado na EF: 50278245420188210001

10/09/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

05/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

04/09/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVA & CASSARES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SORVETE LTDA - EPP)

27/08/2025, 18:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE

27/08/2025, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS AUGUSTO DA SILVA)

27/08/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:00

Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD

08/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/07/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(100)

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 51179317620208210001

10/09/2025, 14:09

Apensamento - Apensado na EF: 50278245420188210001

10/09/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

05/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 19:00

04/09/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

04/09/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVA & CASSARES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SORVETE LTDA - EPP)

27/08/2025, 18:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE

27/08/2025, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS AUGUSTO DA SILVA)

27/08/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:00

Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD

08/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/07/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/07/2025, 00:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

07/07/2025, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

30/06/2025, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/06/2025, 16:24

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 51179317620208210001

16/06/2025, 13:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51179317620208210001/RS referente ao evento 110

13/06/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/06/2025, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/06/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

09/06/2025, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

09/06/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:06

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 30/05/2025 13:00:11)

30/05/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/05/2025, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

18/05/2025, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

18/05/2025, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

13/05/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

13/05/2025, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

12/05/2025, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

24/04/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/04/2025, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

04/04/2025, 09:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/02/2025, 13:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

12/11/2024, 19:17

Expedição de mandado - CM0001

06/11/2024, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

06/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/10/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

27/09/2024, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

05/08/2024, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 21:17

Decisão Interlocutória

17/06/2024, 16:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Redirecionamento Deferido

17/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

13/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50183343720208210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SILVA & CASSARES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SORVETE LTDA - EPP Local: Porto Alegre Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054530360 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50183343720208210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SILVA & CASSARES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SORVETE LTDA - EPP. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SILVA & CASSARES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SORVETE LTDA - EPP para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 65.027,07, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 20/22847, datado de 11/03/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 15/02/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018334-37.2020.8.21.0001/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/02/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:53

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA14FZFC

21/07/2023, 00:31

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> URCAJUD

18/07/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:27

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/06/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 10:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

19/02/2022, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

16/02/2022, 13:25

Expedição de mandado - CM0001

16/02/2022, 13:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - Motivo: Resolução nº 1297/2020

08/11/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/12/2020, 06:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 12:27

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2020, 12:08