Agravo em Recurso Especial 5000552-16.2020.8.21.0066 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000552-16.2020.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5000552-16.2020.8.21.0066 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0189951-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0434855-5.

04/11/2025, 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106/2024

09/01/2024, 12:47

Protocolizada Petição 1106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/12/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/10/2023, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083942/2023

31/10/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1083942/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

17/10/2023, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2023, 17:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2023, 22:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 10:42

—