Execução Fiscal 5002190-38.2010.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5002190-38.2010.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:49

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50021903820108210033/TJRS

23/10/2024, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021903820108210033/TJRS

22/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Luiz Felipe Menezes Tronquini PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: MADESAN EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: PAULO SERGIO PAULENA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002190-38.2010.8.21.0033/RS (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

29/08/2024, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/07/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/06/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica