Execução Fiscal 5000892-94.2016.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000892-94.2016.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ACONCHEGO DOS CARANCHOS)

23/04/2026, 08:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ALG2CIV

23/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos - ALG2CIV -> URCAJUD

18/04/2026, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/11/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/07/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025, 10:54

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50008929420168210002/TJRS

19/12/2024, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008929420168210002/TJRS

22/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS APELADO: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ACONCHEGO DOS CARANCHOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000892-94.2016.8.21.0002/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

03/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS APELADO: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ACONCHEGO DOS CARANCHOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000892-94.2016.8.21.0002/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

03/10/2024, 00:00

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Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ACONCHEGO DOS CARANCHOS)

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ALG2CIV

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos - ALG2CIV -> URCAJUD

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50008929420168210002/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008929420168210002/TJRS

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