Procedimento Comum Cível 5009474-79.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5009474-79.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

06/03/2025, 19:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/12/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

29/12/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/12/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

20/12/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:44

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:44

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50094747920238210021/TJRS

19/12/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALVINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5009474-79.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

05/04/2024, 18:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALVINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHERER APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5009474-79.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

03/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50094747920238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

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