Agravo de Instrumento 5055470-81.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

17/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado

17/04/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 21:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

19/02/2025, 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2025, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: MARIA ISABEL MARQUES DAMACENA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: MARIA DA GRAÇA VASCONCELOS DE PINHO ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: MARIA CRISTINA MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: DULCE MARQUES (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5055470-81.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

31/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 351

30/01/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

30/01/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/12/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMMM

11/11/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

22/10/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: MARIA ISABEL MARQUES DAMACENA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: MARIA DA GRAÇA VASCONCELOS DE PINHO ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: MARIA CRISTINA MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: DULCE MARQUES (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5055470-81.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

03/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 413

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

02/10/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/09/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMMM

05/09/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/08/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/08/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 16:24

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

01/08/2024, 15:49

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

01/08/2024, 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245165140 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

01/03/2024, 10:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

29/02/2024, 15:14

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

29/02/2024, 14:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 57 do processo originário.

29/02/2024, 14:58

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 351

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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