Apelação / Remessa Necessária 5000894-26.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ODY GAMES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVO

OAB/RS 077792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

28/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:24

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> Sec22CCiv

25/10/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

25/10/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

25/10/2024, 16:05

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

28/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 18:35

28/10/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/10/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:24

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> Sec22CCiv

25/10/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

25/10/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

25/10/2024, 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/10/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 21

14/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/10/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMMM

08/10/2024, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 13:34

Retirado de pauta

08/10/2024, 13:01

Outras decisões

08/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

08/10/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 434

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

10/06/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2024, 15:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

08/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

08/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

04/04/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:00