Execução Fiscal 5001245-07.2019.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.782,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PEDRO CASSOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/09/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:05

Todas as movimentações(89)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:52

SENTENÇA

•13/06/2025, 14:24

02/12/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/12/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/09/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/08/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/08/2025, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/08/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 65

07/08/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025, 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/06/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:12

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001245-07.2019.8.21.0075.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PEDRO CASSOL Local: Três Passos Data: 01/10/2024 EDITAL Nº 10068873131 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos. Processo: 5001245-07.2019.8.21.0075. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: PEDRO CASSOL. Objeto: Citação do(a) executado(a) PEDRO CASSOL, CNPJ: 92278431000132, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.782,15 (atualizada até 10/09/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 19/48388, 19/48387, 19/48386, 19/35178 e 19/48385, datado de 25/06/2016, 26/06/2017, 06/06/2018 e 20/06/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Três Passos, 01/10/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIA RAMOS CANALI. JUIZ(A): SUCILENE ENGLER AUDINO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001245-07.2019.8.21.0075/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

01/10/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

08/09/2024, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 18:27

Expedição de mandado - CM0075

02/09/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

16/04/2024, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/02/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/11/2023, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/03/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

19/12/2022, 09:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/12/2022, 12:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEP1CIV

02/06/2022, 18:02

Juntada de íntegra do processo

02/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos - TEP1CIV -> NUCDIGLOC

19/01/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2020, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 12:54