Cumprimento de sentença 5032169-70.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 51.390,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

CLOVIS ATAIDES SENA DA SILVA

CPF

Autor

INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS RESISUL LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA RESISUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA GELATTI BERTOZZI

OAB/RS 119800·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

07/05/2026, 08:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

16/03/2026, 18:30

Expedição de mandado - CM0039

16/03/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

03/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

02/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/01/2026, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/11/2025, 11:14

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

07/05/2026, 08:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

16/03/2026, 18:30

Expedição de mandado - CM0039

16/03/2026, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:52

16/03/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

03/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

02/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/01/2026, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/11/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/10/2025, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/09/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/09/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/09/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025

25/08/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 20:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

25/08/2025, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/08/2025, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5032169-70.2023.8.21.0039.. EXEQUENTE: CLOVIS ATAIDES SENA DA SILVA EXECUTADO: INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS RESISUL LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA RESISUL EMPREEDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Local: Viamão Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068966112 Edital de Intimação - Cumprimento de SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5032169-70.2023.8.21.0039. Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Parte Autora: CLOVIS ATAIDES SENA DA SILVA. Parte Ré: INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS RESISUL LTDA e CONSTRUTORA RESISUL EMPREEDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Intimação de INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS RESISUL LTDA, CNPJ: 06022200000121 e CONSTRUTORA RESISUL EMPREEDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 02409178000116, para pagar o débito fixado no processo acima referido, no valor de R$ 51.390,42 (atualizado até 06/12/2023) acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 dias. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10%e de honorários de advogado de 10%. Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Viamão, 02/10/2024. SERVIDOR(A): ALINE BOTTEGA KOVALESKI. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032169-70.2023.8.21.0039/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

02/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/06/2024, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/02/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53859128820238217000/TJRS

08/02/2024, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53859128820238217000/TJRS

19/12/2023, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2023, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53859128820238217000/TJRS

15/12/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50002306820068210039/RS

06/12/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:35

OUTROS

•06/12/2023, 17:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/12/2023, 17:37