Execução Fiscal 5033284-32.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.910,08

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

GENI RIOS DE MATTOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GENI RIOS DE MATTOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033284-32.2012.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:24

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GENI RIOS DE MATTOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033284-32.2012.8.21.0001/RS

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 18:00

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 21:20

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 21:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

17/10/2022, 10:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/09/2022, 16:13