Execução Fiscal 5034085-45.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 13.935,58

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

ERLON NOGUEIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/11/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERLON NOGUEIRA DE LIMA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034085-45.2012.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/07/2024, 22:50

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/11/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 18:16

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERLON NOGUEIRA DE LIMA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034085-45.2012.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/07/2024, 22:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 22/01/2024 15:02:41)

22/02/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 22:16

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 22:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/01/2023, 13:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/12/2022, 10:52