Execução Fiscal 5012431-13.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.479,38

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

NELSON CUNHA NOVAKOSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

20/01/2026, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/02/2025, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:44

Todas as movimentações(87)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

20/01/2026, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:11

12/11/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/04/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/02/2025, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50124311320198210015/TJRS

15/01/2025, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124311320198210015/TJRS

29/10/2024, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/10/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024, 00:31

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NELSON CUNHA NOVAKOSKI DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 15:41

Decisão Interlocutória

03/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/10/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

16/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

24/06/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/06/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:13

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/11/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/01/2023, 02:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

02/01/2023, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 09:52

Decisão Interlocutória

13/10/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/09/2022, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 12:12

Juntada de íntegra do processo

28/06/2022, 22:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

28/06/2022, 22:11

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 15:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

20/05/2021, 16:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/03/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:41

SENTENÇA

•16/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 12:12