Execução Fiscal 5017685-58.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.277,75

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

IMOBICOM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/01/2025, 13:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/11/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IMOBICOM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017685-58.2009.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/01/2025, 13:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/11/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 17:57

29/10/2024, 00:32

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IMOBICOM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017685-58.2009.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2024, 23:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 18:39

Expedição de mandado - CM0001

03/07/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/05/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 08:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

29/04/2024, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

19/02/2024, 15:58

Expedição de mandado - CM0001

19/02/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/03/2023, 21:10

Juntada de íntegra do processo

29/03/2023, 21:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/02/2023, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/02/2023, 13:16