Procedimento Comum Cível 5001256-67.2015.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 35.920,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

NELSON BORGES DE SOUZA

CPF

Autor

LEANDRO LUIZ BORGES DE SOUZA

CPF

Autor

SILVIO JOSE JINUARIO

CPF

Reu

TIAGO MAREK

CPF

Reu

SILVIO JOSE JINUARIO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MUNIS DE ARAUJO

OAB/RS 086757·CPF·Representa: Autor

EDIMARA SALETE SALAME

OAB/RS 045119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51991473820258217000/TJRS

17/07/2025, 20:48

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

16/07/2025, 20:54

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

21/05/2025, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO JOSE JINUARIO - EXCLUÍDA

21/05/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/02/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:22

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

17/01/2025, 00:14

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

25/11/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

25/11/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

29/10/2024, 00:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Todas as movimentações(72)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51991473820258217000/TJRS

17/07/2025, 20:48

Baixa Definitiva

17/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

16/07/2025, 20:54

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

21/05/2025, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO JOSE JINUARIO - EXCLUÍDA

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:28

21/05/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/02/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:22

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

17/01/2025, 00:14

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

25/11/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

25/11/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

29/10/2024, 00:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/10/2024, 00:10

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TIAGO MAREK SENTENÇA Pelo exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por NELSON BORGES DE SOUZA e LEANDRO LUIZ BORGES DE SOUZA em face de TIAGO MAREK e SILVIO JOSE JINUARIO, para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato particular de compra e venda do veículo GM/CORSA, HATCH JOY, placas IGF-3962, firmado pelos litigantes, restabelecendo o status quo ante; b) CONDENAR os réus, a restituirem integralmente os valores pagos pela parte autora na compra do veículo, corrigidos monetariamente pelo IGP-M a contar da data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação. Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei n.º 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a Taxa SELIC. c) CONDENAR o réu Tiago Marek ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais, montante sobre o qual deverá incidir, desde a prolação da sentença, unicamente a Taxa SELIC, a título de correção monetária e juros de mora. 2) JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção aforada por TIAGO MAREK em face de NELSON BORGES DE SOUZA e LEANDRO LUIZ BORGES DE SOUZA. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001256-67.2015.8.21.0013/RS

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SILVIO JOSE JINUARIO SENTENÇA Pelo exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por NELSON BORGES DE SOUZA e LEANDRO LUIZ BORGES DE SOUZA em face de TIAGO MAREK e SILVIO JOSE JINUARIO, para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato particular de compra e venda do veículo GM/CORSA, HATCH JOY, placas IGF-3962, firmado pelos litigantes, restabelecendo o status quo ante; b) CONDENAR os réus, a restituirem integralmente os valores pagos pela parte autora na compra do veículo, corrigidos monetariamente pelo IGP-M a contar da data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação. Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei n.º 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a Taxa SELIC. c) CONDENAR o réu Tiago Marek ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais, montante sobre o qual deverá incidir, desde a prolação da sentença, unicamente a Taxa SELIC, a título de correção monetária e juros de mora. 2) JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção aforada por TIAGO MAREK em face de NELSON BORGES DE SOUZA e LEANDRO LUIZ BORGES DE SOUZA. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001256-67.2015.8.21.0013/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/09/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/10/2023, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 39

04/10/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 33

04/08/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/08/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 15:21

Decisão Interlocutória

02/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:34

Juntada de Áudio/Vídeo

23/11/2022, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/06/2022, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

31/05/2022, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

16/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2022, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE2CIV

09/03/2022, 13:15

Juntada de íntegra do processo

09/03/2022, 13:15

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> NUCDIGLOC

01/12/2021, 16:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/08/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:51