Execução Fiscal 5025751-22.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.239,23

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

WALTER GUAGLIANONI MATUKAIT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

19/11/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/10/2024, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALTER GUAGLIANONI MATUKAIT SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025751-22.2012.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 08:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 13:33

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

19/11/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/10/2024, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:00

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALTER GUAGLIANONI MATUKAIT SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025751-22.2012.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/10/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 08:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2024, 13:33

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/05/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

19/03/2023, 22:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Umberto Pizolotto Castanho (por substituição em 06/02/2023 11:19:57)

29/11/2022, 12:40

Expedição de mandado - CM0001

29/11/2022, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/07/2022, 17:32

Juntada de íntegra do processo

29/07/2022, 17:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/07/2022, 14:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:39