Execução Fiscal 5000415-73.2015.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.001,78

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ

Autor

MARIA SALETE MAGALHAES

CPF

Reu

M S MAGALHAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS SILVESTRIN AMORETTI

OAB/RS 066850·CPF·Representa: Autor

ALCINDO PEREIRA NETO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

05/05/2026, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/04/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/04/2026, 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96

14/04/2026, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:25

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 18:25

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 93

14/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/08/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:40

Todas as movimentações(103)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

05/05/2026, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/04/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/04/2026, 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 10:16

14/04/2026, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:25

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 18:25

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 93

14/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/08/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

05/04/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/03/2025, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/03/2025 até 17/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 40/2025-CGJ

12/03/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 10:16

Outras decisões

07/02/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74

01/02/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000415-73.2015.8.21.0142.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS EXECUTADO: M S MAGALHAES EXECUTADO: MARIA SALETE MAGALHAES Local: Igrejinha Data: 03/10/2024 EDITAL Nº 10069036928 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha. Processo: 5000415-73.2015.8.21.0142. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS. Parte Ré: M S MAGALHAES e MARIA SALETE MAGALHAES. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARIA SALETE MAGALHAES, CPF 889.492.220-00, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.518,15 (atualizada até 27/08/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 168/2015, datado de 15/10/20215, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Igrejinha, 03/10/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: DIOGO BONONI FREITAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000415-73.2015.8.21.0142/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 07:13

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/09/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/09/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/06/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57

11/06/2024, 13:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/04/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

04/03/2024, 19:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

14/02/2024, 18:43

Expedição de mandado - CM0069

14/02/2024, 18:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245054130 (Recolhimento de Condução)

31/01/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235952239 (Recolhimento de Condução)

27/12/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/12/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 16:01

Outras decisões

27/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:05

Recebidos os autos - TJRS -> IGR1CIV Número: 50004157320158210142

01/03/2023, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004157320158210142/TJRS

09/02/2023, 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IGR1CIV -> TJRS

07/10/2022, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/06/2022, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/05/2022

26/05/2022, 12:54

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/05/2022

26/05/2022, 12:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/05/2022

25/05/2022, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 16:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IGR1CIV

24/02/2022, 02:46

Juntada de íntegra do processo

24/02/2022, 02:46

Remetidos os Autos - IGR1CIV -> NUCDIGLOC

30/08/2021, 16:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/01/2021, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 17:05

APELAÇÃO

•28/09/2022, 17:30

SENTENÇA

•26/07/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 15:32