Execução Fiscal 5005957-83.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 39.229,52

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ELISABETE WITKOWSKI

CPF

Reu

CW COMUNICACAO VISUAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199777220268217000/TJRS

16/03/2026, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199777220268217000/TJRS

29/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50199777220268217000/TJRS

28/01/2026, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/09/2025, 17:16

Todas as movimentações(49)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199777220268217000/TJRS

16/03/2026, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199777220268217000/TJRS

29/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:25

28/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2026, 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50199777220268217000/TJRS

28/01/2026, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/09/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:12

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005957-83.2010.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ELISABETE WITKOWSKI EXECUTADO: CW COMUNICACAO VISUAL LTDA Local: Porto Alegre Data: 03/10/2024 EDITAL Nº 10069054344 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005957-83.2010.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ELISABETE WITKOWSKI e CW COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELISABETE WITKOWSKI, CPF: 41169328091 e CW COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 91641068000105, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 75.302,50 (atualizada até 23/05/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 01915/2010, datado de 20/05/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 03/10/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005957-83.2010.8.21.0001/RS

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

03/10/2024, 16:11

Decisão Interlocutória

19/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/06/2024, 07:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

02/05/2024, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: Umberto Pizolotto Castanho (por substituição em 02/05/2024 15:06:24)

01/03/2024, 00:06

Expedição de mandado - CM0001

01/03/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

12/09/2023, 07:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 15:12

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 15:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/11/2022, 14:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:32