Apelação Cível 5008953-20.2021.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 98.385,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

JONATHAN BERNEIRA VARGAS

CPF

Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CHRISTINE BALBINOT

CPF·Representa: Autor

ROCHELI MARGOTA KUNZEL

OAB/RS 081795·CPF·Representa: Réu

LIAMARA REIS

OAB/RS 087377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/05/2026, 01:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabLABGS

12/05/2026, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/05/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 19

05/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 19

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos - GabLABGS -> Sec11CCiv

30/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabLABGS

30/04/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

20/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:01

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/05/2026, 01:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabLABGS

12/05/2026, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/05/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 19

05/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 13:20

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:00

Remetidos os Autos - GabLABGS -> Sec11CCiv

30/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabLABGS

30/04/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

20/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

16/04/2026, 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2026, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2026, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 13:30</b>

01/04/2026, 02:04

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 13:30 - Sala de Sessão 511 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 146

31/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2026, 16:47

Distribuído por sorteio

12/02/2026, 16:55

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 10:18

EXTRATO DE ATA

•15/04/2026, 20:31