Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025, 07:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025, 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025, 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
14/03/2025, 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2025, 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:30</b>
27/02/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 363
26/02/2025, 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
26/02/2025, 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
03/12/2024, 14:17
Documentos
EXTRATO DE ATA
•13/03/2025, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2024, 18:10
21/03/2025, 07:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025, 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025, 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
14/03/2025, 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2025, 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:30</b>
27/02/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 363
26/02/2025, 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
26/02/2025, 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
03/12/2024, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2024, 14:34
Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
07/11/2024, 14:30
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/11/2024, 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024, 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024, 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2024, 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024, 14:16
Remetidos os Autos em diligência
17/09/2024, 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024, 18:20
Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024, 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri
17/09/2024, 18:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCri -> GabJBMT
25/07/2024, 08:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/07/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 17:33
Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 17:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec6CCri
02/07/2024, 14:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT
01/07/2024, 17:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ILB para JBMT)