Execução Fiscal 5036165-16.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.418,23

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIA ONDINA TAVARES DE ALMEIDA

CPF

Reu

EUGENIO LACERDA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

05/12/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ONDINA TAVARES DE ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036165-16.2011.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EUGENIO LACERDA DE ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036165-16.2011.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

05/12/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:45

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ONDINA TAVARES DE ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036165-16.2011.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EUGENIO LACERDA DE ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036165-16.2011.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 11:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/11/2023, 21:10

Juntada de íntegra do processo

07/11/2023, 21:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/08/2023, 14:42