Execução Fiscal 5007345-69.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 24.109,91

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ARMANDO FERNANDES

CPF

Reu

DEOLINDA FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53716847420248217000/TJRS

13/12/2024, 20:16

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/11/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

14/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

30/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 20:06

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEOLINDA FERREIRA DE MELO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007345-69.2020.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARMANDO FERNANDES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007345-69.2020.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 13:06

Todas as movimentações(87)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53716847420248217000/TJRS

13/12/2024, 20:16

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/11/2024, 15:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/11/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 12:50

14/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

30/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 20:06

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEOLINDA FERREIRA DE MELO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007345-69.2020.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARMANDO FERNANDES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007345-69.2020.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/04/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

07/11/2023, 20:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

07/11/2023, 20:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/10/2023, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/07/2023, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 09:36

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 09:29

Expedição de Carta pelo Correio

29/11/2022, 21:14

Expedição de Carta pelo Correio

29/11/2022, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 17:34

Expedição de Carta pelo Correio

28/06/2022, 18:25

Expedição de Carta pelo Correio

28/06/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 17:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

07/03/2022, 20:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

04/03/2022, 14:06

Expedição de mandado - CM0001

04/03/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/02/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2021, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2021, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/11/2020, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

22/10/2020, 18:12

Expedição de Carta pelo Correio

22/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/10/2020, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 14:22

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2020, 14:21

Expedido Carta pelo Correio

06/04/2020, 16:15

Expedido Carta pelo Correio

06/04/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 15:40