Execução Fiscal 5001199-70.2011.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5001199-70.2011.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265310510

13/05/2026, 11:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 285

22/04/2026, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265221833

14/04/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

30/03/2026, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069355320268217000/TJRS

25/03/2026, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265152730

16/03/2026, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2026, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265081193

16/02/2026, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2026, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

24/01/2026, 00:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006935-53.2026.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 6, 8

22/01/2026, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001199-70.2011.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LORENE RAMOS PAZ LEMOS EXECUTADO: DILETA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DUTRA LEMOS Local: Novo Hamburgo Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066848949 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5001199-70.2011.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: LORENE RAMOS PAZ LEMOS, DILETA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e CARLOS HENRIQUE DUTRA LEMOS. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 05/11/24, das 09:00 até às 15:00 e 12/11/24, das 09:00 até às 15:00, em que será alienado em público o seguinte bem: Um terreno situado na Vila Mentz, no quarteirão formado pelas ruas União Sul Africana, sem denominação oficial, Paquistão e Portugal, constituído do lote nº 46 e 1,00 metro do lote nº 47 da quadra M, medindo 12,00 metros de largura e 27,00 metros de comprimento, com frente ao norte, no sentido da largura, para a Rua União Sul Africana, lado par, frente essa distante 22,00 metros da esquina com a rua sem denominação oficial, que lhe fica ao oeste, entesta ao sul com imóvel da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, e, divide-se ao oeste com dito de Yolanda Endress e ao leste com imóvel de Oscar Gomes da Silva. Observação: sobre o a área foi edificado um prédio de construção mista, com aproximadamente 104,28m², o qual tomou o nº 328 da Rua União Sul Africana, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Ônus: nada consta. Matrícula nº 52.296 do Ofício do Registro de Imóveis de Novo Hamburgo/RS – Livro nº 2 – Registro Geral. Avaliação: R$149.038,00 (cento e quarenta e nove mil, trinta e oito reais), na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico Site da Benedetto Leilões: www.benedettoleiloes.com.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 5% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 5% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) Site da Benedetto Leilões: www.benedettoleiloes.com.br, e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Novo Hamburgo, 02/09/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001199-70.2011.8.21.0019/RS

07/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265310510

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 285

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265221833

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069355320268217000/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265152730

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265081193

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006935-53.2026.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 6, 8

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