Execução Fiscal 5024180-40.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.008,75

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JURANDIR NUNES BESSA

CPF

Reu

TERESA BITTENCOURT BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/11/2024, 17:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/11/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

19/11/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JURANDIR NUNES BESSA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024180-40.2017.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/10/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/10/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:32

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/11/2024, 17:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

19/11/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

19/11/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:12

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JURANDIR NUNES BESSA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024180-40.2017.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/10/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/10/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51064828720218210001/RS referente ao evento 59

11/12/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/11/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/03/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 21:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51064828720218210001/RS

07/11/2022, 16:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51064828720218210001/RS referente ao evento 29

07/11/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2022, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2022, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2022, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2022, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/02/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/02/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/10/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

23/09/2021, 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2021, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51064828720218210001

21/09/2021, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

21/09/2021, 07:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/08/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/07/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 18:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/06/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2021, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

29/05/2021, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 00:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/05/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 20:16

Juntada de íntegra do processo

27/04/2021, 20:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/04/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 21:17

SENTENÇA

•07/11/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 20:15