Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/01/2020
Valor da Causa
R$ 9.153,06
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
TOMOCENTER MOINHOS DE VENTO LTDA
CNPJ
Reu
ALINE ROSA RUBIN
CPF
Reu
ANDRE SCHAAN CASAGRANDE
CPF
Reu
JORGE LUIZ FERNANDES PERRONE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982956 (Custas Finais ou Complementares)
04/04/2025, 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2025, 16:40
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53494024220248217000/TJRS
25/11/2024, 20:20
Baixa Definitiva
25/11/2024, 18:03
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
09/11/2024, 17:32
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
04/11/2024, 14:25
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
04/11/2024, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 96
30/10/2024, 00:14
Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
08/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
08/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
08/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024
07/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024
07/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024
07/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: TOMOCENTER MOINHOS DE VENTO LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000961-90.2020.8.21.0001/RS
07/10/2024, 00:00
Documentos
SENTENÇA
•15/08/2024, 08:30
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2024, 20:40
09/11/2024, 17:32
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
04/11/2024, 14:25
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
04/11/2024, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 96
30/10/2024, 00:14
Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
08/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
08/10/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024
08/10/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024
07/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024
07/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024
07/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: TOMOCENTER MOINHOS DE VENTO LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000961-90.2020.8.21.0001/RS
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JORGE LUIZ FERNANDES PERRONE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000961-90.2020.8.21.0001/RS
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ALINE ROSA RUBIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000961-90.2020.8.21.0001/RS
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
04/10/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
04/10/2024, 13:37
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
04/10/2024, 13:37
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
04/10/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
04/10/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
04/10/2024, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
02/10/2024, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024, 08:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 12:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024, 08:30
Conclusos para julgamento
14/08/2024, 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 20:40
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2024, 14:41
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 66
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/04/2024, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 17:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
17/03/2024, 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
15/03/2024, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/03/2024, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2024, 13:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: Pedro dos Santos (por substituição em 17/04/2024 02:46:41)
29/02/2024, 23:57
Expedição de mandado - CM0001
29/02/2024, 23:57
Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 23:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023, 16:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023, 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
08/10/2023, 16:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
08/10/2023, 16:44
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
19/09/2023, 18:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2023, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2023, 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
13/09/2023, 09:27
Decisão Interlocutória
12/09/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023, 01:12
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023, 23:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023, 23:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
22/11/2022, 13:10
Expedição de mandado - CM0057
22/11/2022, 13:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225626168
17/11/2022, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/11/2022, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2022, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 15:06
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 11:13
Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/10/2021, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2021, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio
19/10/2021, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2021, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021, 11:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/10/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 15:02
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2021, 14:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/08/2021, 17:37
Expedição de mandado - CM0001
06/08/2021, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/06/2021, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021, 16:33
Juntada de peças digitalizadas
28/12/2020, 13:21
Expedido Carta pelo Correio
18/05/2020, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020, 09:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020, 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/03/2020, 14:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6