Execução Fiscal 5033092-65.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.347,98

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

ELIAMARA COIMBRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

30/10/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIAMARA COIMBRA PEREIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033092-65.2013.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/06/2024, 15:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

30/10/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 20:20

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIAMARA COIMBRA PEREIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033092-65.2013.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/06/2024, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/02/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:06

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 16:17

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 16:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

30/12/2022, 11:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/12/2022, 10:43