Execução Fiscal 5007644-03.2022.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.760,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

OCLIDES DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/01/2026, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:25

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 17:33

26/01/2026, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

09/01/2026, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 17:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/01/2025, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50076440320228210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: OCLIDES DUARTE DA SILVA Local: Santana do Livramento Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069094463 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50076440320228210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) OCLIDES DUARTE DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) OCLIDES DUARTE DA SILVA, CPF: 16434285000, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.596,79, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2100063996, 2100063997, 2100063998, 2100063999, datado de 12/09/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 04/10/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007644-03.2022.8.21.0025/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

16/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

13/06/2024, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/04/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/04/2024, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023, 09:41

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

07/09/2023, 00:37

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

04/09/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/08/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/07/2023, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

24/05/2023, 13:03

Expedição de mandado - CM0025

24/05/2023, 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235227596

21/04/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/04/2023, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

09/04/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/12/2022, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 07:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 23:22