Procedimento Comum Cível 5000173-64.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.712,50

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ANA DORILDA PALIGA

CPF

Autor

URBANIZADORA M.T.A LTDA- ME

Reu

URBANIZADORA MTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA

OAB/RS 025240·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/12/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

11/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/11/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

07/11/2025, 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

07/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/03/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/02/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/01/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/12/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 02:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:41

11/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/11/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

07/11/2025, 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

07/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/03/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/02/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/12/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANA DORILDA PALIGA RÉU: URBANIZADORA MTA LTDA Local: Viamão Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069094991 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da parte ré URBANIZADORA MTA LTDA, CNPJ: 92847698000101 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Viamão, 4 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): OLECIR GARCIA DA COSTA. JUIZ(A): LINIANE MARIA MOG DA SILVA Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000173-64.2017.8.21.0039/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 02:47

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

28/07/2024, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

27/07/2024, 18:35

Expedição de mandado - CM0039

27/07/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/06/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245449364 (Recolhimento de Condução)

20/06/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/03/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 22:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245093406 (Recolhimento de Condução)

10/02/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/09/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO3CIV

17/08/2023, 00:30

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> URCAJUD

14/08/2023, 01:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte URBANIZADORA M.T.A LTDA- ME - EXCLUÍDA

14/08/2023, 01:20

Decisão Interlocutória

14/08/2023, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 11:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ROBINSON AZAMBUJA (por substituição em 01/07/2022 17:50:41)

01/07/2022, 12:56

Expedição de mandado - CM0039

01/07/2022, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/06/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 06:45

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 17:55

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/07/2021, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215232151

09/07/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2021, 14:27

Juntada de íntegra do processo

04/06/2021, 09:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 01:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 06:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2021, 22:35