Execução de Título Extrajudicial 5016011-27.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

JAIR PINOTTI

CPF

Autor

TERRACOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUERINO PISONI

OAB/RS 018489·CPF·Representa: Autor

FERNANDA TEREZINHA TOME

CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUERINO PISONI

OAB/RS 018489·CPF·Representa: Autor

FERNANDA TEREZINHA TOME

CPF·Representa: Réu

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

11/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50197088520258210010/RS

08/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/08/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

31/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

30/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 00:15

Todas as movimentações(112)

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

01/09/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 17:05

12/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

11/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50197088520258210010/RS

08/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/08/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

31/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

30/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/07/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

07/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

04/07/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/06/2025, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

06/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/06/2025, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/05/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/05/2025, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50197088520258210010/RS referente ao evento 3

25/04/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/04/2025, 21:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50197088520258210010

22/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/03/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/02/2025, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/12/2024, 00:30

Intimação por Edital

04/12/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JAIR PINOTTI EXECUTADO: TERRACOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069103719 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da pare ré TERRACOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 07017868000143 para pagar o débito de R$ 190.000,00, devidamente atualizado até 14/04/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 4 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): MICHELA MARQUES CARVALHO. JUIZ(A): JOAO PAULO BERNSTEIN Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016011-27.2023.8.21.0010/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/09/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/09/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

22/08/2024, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

26/07/2024, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024, 15:59

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 17:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL5CIV

04/03/2024, 09:38

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> URCAJUD

29/02/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/02/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

09/12/2023, 14:57

Expedição de mandado - CM0010

08/08/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023, 20:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023, 12:08

Expedição de mandado - CM0010

15/06/2023, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235383442

07/06/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16

07/06/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:40

Decisão Interlocutória

18/05/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/05/2023, 01:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235239103

25/04/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

14/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:19

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

14/04/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:20