Execução Fiscal 5000227-45.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000227-45.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000175-10.2007.8.21.0031/RS - ref. ao(s) evento(s): 29

10/09/2025, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/08/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:56

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50002274520038210031/TJRS

03/04/2025, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002274520038210031/TJRS

06/02/2025, 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

16/12/2024, 05:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/11/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: SOLON DA CUNHA NUNES Local: São Gabriel Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069119604 Edital de Intimacao de sentençaPrazo do Edital 20 diasObjeto: INTIMAÇÃO O Meritíssimo Juíz de Direito-Substituto da 1ª Vara Civel da Comarca de Sao Gabriel-RS, por nomeação na forma da lei, INTIMAR SOLON DA CUNHA NUNES, CPF: 10178210030, que por este Juízo e Cartório tramitaram os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL, tendo sido JULGADO EXTINTO O FEITO: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000227-45.2003.8.21.0031/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, porquanto operada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, inciso V, c/c art. 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.Havendo reconhecimento de ofício da prescrição, sem ônus para as partes, na forma do art. 921, §5º do CPC.(...) Em atenção à Recomendação 36/2024 - CGJ, determino ao Cartório que promova a intimação da parte executada sobre os termos desta decisão por meio de publicação no Diário Eletrônico. Observa-se que o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituiu o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) como instrumento oficial do TJRS para a publicação de atos judiciais do sistema EPROC, conforme Resolução n. 1430/2022-COMAG.(...)Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, baixe-se. Comarca de São Gabriel.

07/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 13:28

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