Execução Fiscal 5003811-05.2023.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.223,25

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

NELSINDA LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/06/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:08

29/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/06/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/04/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:27

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003811-05.2023.8.21.0069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: NELSINDA LUIZ Local: Sarandi Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069146932 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 5003811-05.2023.8.21.0069. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS. Parte Ré: NELSINDA LUIZ. Objeto: Citação do(a) executado(a) NELSINDA LUIZ, CPF: 42224683049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.223,25 (atualizada até 27/10/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 669/2023, datado de 26 de outubro de 2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sarandi, 04/10/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003811-05.2023.8.21.0069/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:39

Decisão Interlocutória

04/10/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 02/10/2024 12:36:04)

03/10/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/07/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

07/04/2024, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/02/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 06:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

30/01/2024, 17:39

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

24/01/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 07:22