Execução Fiscal 5000981-14.2017.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.184,02

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

RUBEM MACHADO BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO NOVELLI KRAUSE

OAB/RS 097885·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LEANDRO NOVELLI KRAUSE

OAB/RS 097885·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZUHEIR BADRA GUERRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS MARTINS RIGHI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS

17/04/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/03/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2026, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/02/2026, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/02/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 10:22

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 48

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 08:04

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS

17/04/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/03/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2026, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:40

13/02/2026, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/02/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 10:22

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 48

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/09/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/05/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/03/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 18:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/01/2025, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50009811420178210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: RUBEM MACHADO BRAZ Local: Santana do Livramento Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069175798 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50009811420178210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) RUBEM MACHADO BRAZ. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RUBEM MACHADO BRAZ, CPF: 30403863015, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.503,85, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2100007366/2017 à 2100007369/2017, datado de 13/09/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 04/10/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000981-14.2017.8.21.0025/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 29

13/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

16/06/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

15/06/2024, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2024, 12:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2024, 12:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2024, 12:16

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/04/2024, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

22/12/2023, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2023, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

05/04/2023, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:07

Juntada de íntegra do processo

22/10/2022, 00:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

22/10/2022, 00:02

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

01/02/2022, 17:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/02/2021, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 09:07