Usucapião 5003002-28.2024.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5003002-28.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAETANO ASSUNCAO NUNES RÉU: JANETE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (Sucessor) RÉU: ANA DO CARMO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA (Espólio) RÉU: AMADOR ASSUNÇÃO (Espólio) RÉU: AMADEU ARCANJO ASSUNÇÃO (Espólio) Local: Passo Fundo Data: 16/09/2024 EDITAL Nº 10067864720 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor CAETANO ASSUNCAO NUNES, CPF: 25177486087 e réu JANETE ASSUNCAO DE OLIVEIRA, CPF: 48500119004, ANA DO CARMO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, AMADOR ASSUNÇÃO e AMADEU ARCANJO ASSUNÇÃO. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: UM TERRENO URBANO, denominado Lote 24, com a área de 499,76m², sem benfeitorias, situado no Centro, nesta cidade, com frente para a Rua General Osório, nº 1.863, distando 48,60 metros da esquina com a Rua Capitão Araújo, no quarteirão formado por essas vias mais as Ruas Independência e Dez de Abril, confrontando e medindo: ao NOROESTE, com parte da Matrícula 68.054 (de propriedade de Alessandra Moterle e Darlan Moterle) e com parte da Matrícula 48.429 (de propriedade de Orides de Quadros e Nilva Guilen de Quadros), onde mede 8,60m; ao NORDESTE, com a Matrícula 19.071 (de propriedade de Michael Vieira do Amarante e Karina da Silva Ckrauz), onde mede 54,22m; ao SUDESTE, com a Rua General Osório, onde faz frente e mede 10,00m; e, ao SUDOESTE, com a Matrícula 60.307 (usufruto de Mario Muniz de Almeida e Doralice Amarante de Almeida), onde mede 53,41m. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 16 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003002-28.2024.8.21.0021/RS

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(67)