Execução Fiscal 5028670-08.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.215,32

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JEFFERSON SILVEIRA EMERIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245951183 (Custas Finais ou Complementares)

11/06/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53493435420248217000/TJRS

25/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

30/10/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEFFERSON SILVEIRA EMERIM SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028670-08.2017.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/10/2024, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(33)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245951183 (Custas Finais ou Complementares)

11/06/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53493435420248217000/TJRS

25/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:34

30/10/2024, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

30/10/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/10/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEFFERSON SILVEIRA EMERIM SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028670-08.2017.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/10/2024, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 19:17

Juntada de certidão

28/06/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/01/2023, 21:10

Juntada de íntegra do processo

23/01/2023, 21:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/12/2022, 14:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/02/2022, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:46