Execução Fiscal 5002801-43.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 39.672,32

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

DINARA BATALHA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB/RS 050837·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

DIEGO GINAR VIANNA

OAB/RS 084576·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS

OAB/RS 082543·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AFONSO MARTINS

OAB/RS 068909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

04/04/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DINARA BATALHA BARROS SENTENÇA Diante da manifestação do exequente, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980. Isentas as partes de custas e honorários, nos termos do artigo suprarreferido. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002801-43.2018.8.21.0022/RS

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/10/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 18:54

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

04/04/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 18:05

14/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:16

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DINARA BATALHA BARROS SENTENÇA Diante da manifestação do exequente, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980. Isentas as partes de custas e honorários, nos termos do artigo suprarreferido. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002801-43.2018.8.21.0022/RS

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 15:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/10/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/10/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2024, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS068909

04/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS082543

04/09/2024, 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS084576

04/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

22/04/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/04/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/04/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/02/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/12/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/12/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2022, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/12/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

25/11/2022, 00:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

14/11/2022, 14:03

Expedição de mandado - CM0022

14/11/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/10/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/08/2022, 16:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225362628

16/08/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

18/03/2022, 10:10

Juntada de íntegra do processo

18/03/2022, 10:10

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

15/03/2022, 14:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 14:23