Execução Fiscal 5036732-42.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.914,81

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

BRANCA AZEVEDO MINCARONE

CPF

Reu

DOMINGOS MANOEL MINCARONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

ALBERTO MARTINS DA SILVA NETO

OAB/RS 092487·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Réu

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245926071 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

03/12/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313344420248217000/TJRS

07/11/2024, 16:21

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

06/11/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 00:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:36

Expedição de ofício

23/10/2024, 12:35

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DOMINGOS MANOEL MINCARONE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036732-42.2014.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 16:50

Todas as movimentações(42)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245926071 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

03/12/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313344420248217000/TJRS

07/11/2024, 16:21

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

06/11/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 18:43

30/10/2024, 00:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:36

Expedição de ofício

23/10/2024, 12:35

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DOMINGOS MANOEL MINCARONE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036732-42.2014.8.21.0001/RS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

04/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/10/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 19:22

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/11/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/11/2023, 21:11

Juntada de íntegra do processo

06/11/2023, 21:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/08/2023, 15:54