Procedimento Comum Cível 5000748-82.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.606,68

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

MARCIO JOSE DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52268288020258217000/TJRS

11/08/2025, 16:42

Baixa Definitiva

11/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

11/08/2025, 13:59

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

03/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 44

27/05/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/05/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025, 07:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500326559

12/05/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:13

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52268288020258217000/TJRS

11/08/2025, 16:42

Baixa Definitiva

11/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

11/08/2025, 13:59

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

03/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:13

SENTENÇA

•26/06/2024, 17:42

05/06/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 44

27/05/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/05/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/05/2025, 07:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500326559

12/05/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2025, 22:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246045701

17/12/2024, 11:00

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50007488220248210021/TJRS

11/12/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007488220248210021/TJRS

22/10/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000748-82.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

27/08/2024, 18:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF3CIV1J)

27/08/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/07/2024, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245546208 (Preparo de Recurso)

16/07/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 02:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

27/02/2024, 04:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

12/02/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:37

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF3CIV1J para NJ4BANKJ)

15/01/2024, 18:10

Alterado o assunto processual

15/01/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 19:12