Embargos à Execução 5001438-87.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 8.404,94

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

TERESINHA GUIOMAR GARCIA

CPF

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CALIANE PIZONI

OAB/RS 096399·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 013371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

30/05/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/05/2025, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025, 10:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

07/05/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

27/02/2025, 21:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - EXCLUÍDA

27/02/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025, 02:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/01/2025, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

20/01/2025, 23:47

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

30/05/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/05/2025, 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 13:18

OUTROS

•09/05/2024, 09:07

07/05/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025, 10:01

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

07/05/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

27/02/2025, 21:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - EXCLUÍDA

27/02/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025, 02:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/01/2025, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

20/01/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/01/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:18

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50014388720198210021/TJRS

15/12/2024, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014388720198210021/TJRS

22/10/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO(A): RAUL AMARAL JUNIOR (OAB CE013371A) APELADO: TERESINHA GUIOMAR GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CALIANE PIZONI (OAB RS096399) TESTEMUNHA: NOELI TEODOMIRA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA REGINA DE MELLO SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA MARIA LIMA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001438-87.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

16/08/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

23/07/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/06/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

14/06/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245391016 (Preparo de Recurso)

14/05/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2024, 09:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/04/2024, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 12:24

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50004734620188210021/RS

16/04/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/03/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/03/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/03/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000473-46.2018.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 80

01/03/2023, 14:23

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 01/03/2023 11:00. Refer. Evento 70

01/03/2023, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

27/02/2023, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/02/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/02/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50004734620188210021/RS

31/01/2023, 23:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2023, 23:20

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 01/03/2023 11:00

31/01/2023, 23:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000473-46.2018.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 65

31/01/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/01/2023, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSF4CIV1J para PSF5CIV1J) - processo: 50004734620188210021

25/10/2022, 17:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005181-42.2018.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 54

25/10/2022, 17:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004734620188210021/RS referente ao evento 53

03/07/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/06/2022, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/06/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/06/2022, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/05/2022, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/04/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2022, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2022, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/02/2022, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2022, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 10:59

Juntada de certidão

03/12/2021, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/04/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2021, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2021, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/02/2021, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/10/2020, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2020, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/05/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/04/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/03/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/02/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 18:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSF3CIV2J para PSF4CIV1J) - processo: 00340942220188210021

19/12/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 11:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

29/10/2019, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 18:47

SENTENÇA

•16/04/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 11:44