Execução Fiscal 5000616-89.2009.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 684.877,84

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CELOI FRAGOSO DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA ETZBERGER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/04/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/10/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/08/2025, 13:05

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 18:40

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:17

Todas as movimentações(81)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/04/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:05

21/11/2025, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/10/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/08/2025, 13:05

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 18:40

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/03/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/03/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

17/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/09/2024 17:37:54)

02/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

26/08/2024, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

02/07/2024, 16:58

Expedição de mandado - CM0008

02/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/06/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/02/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/02/2024, 08:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50006168920098210008.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CELOI FRAGOSO DOS SANTOS Local: Canoas Data: 08/01/2024 EDITAL Nº 10052246774 Edital de Intimação da penhoraPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Prazo de: 20 dias. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Processo: 50006168920098210008. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e CELOI FRAGOSO DOS SANTOS. Objeto: Intimação de CELOI FRAGOSO DOS SANTOS, CNPJ: 07256844000147, acerca d Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000616-89.2009.8.21.0008/RS

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/01/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

08/01/2024, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

08/01/2024, 14:48

Expedição de mandado - CM0008

08/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 14:39

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/01/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2023, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/12/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 10:41

Decisão Interlocutória

11/12/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 12:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 16:28

Expedição de mandado - CM0008

04/05/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/01/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/01/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ

18/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 18:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN5CIV

19/02/2022, 10:10

Juntada de íntegra do processo

19/02/2022, 10:10

Remetidos os Autos - CAN5CIV -> NUCDIGLOC

17/02/2022, 14:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:53