Apelação Cível 5027719-41.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.541,28

Órgão julgador

Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JORGE DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAINAH GOBBI CORNELIO

OAB/RS 107169·CPF·Representa: Autor

JEVERSON PELISSARO

OAB/RS 106289·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG 131602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653685 (Custas Finais ou Complementares)

26/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

13/12/2024, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2024, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246061459

22/11/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/11/2024, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv

23/10/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/10/2024, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(20)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653685 (Custas Finais ou Complementares)

26/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

13/12/2024, 10:42

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 19:39

26/11/2024, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246061459

22/11/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/11/2024, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2024, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv

23/10/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/10/2024, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 159

04/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCPBM

04/09/2024, 14:44

Remetidos os Autos - GabCPBM -> DProc

27/08/2024, 18:13

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 18:13