Recurso Especial 5007029-65.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.222,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

LEANDRO TAVARES VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES

OAB/RS 091310·CPF·Representa: Réu

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS 095325·CPF·Representa: Réu

KAMILLA DANERES PORTO

OAB/RS 125752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309278/2025

08/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 309278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada

04/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2025, 19:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2869749)

24/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246058/2025

24/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 246058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:07

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309278/2025

08/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 309278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 16:40

08/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada

04/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2025, 19:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2869749)

24/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246058/2025

24/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 246058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:07

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 12:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:40

Acórdão

•28/02/2025, 12:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/02/2025, 12:27

Decisão

•28/02/2025, 12:27

Sentença

•28/02/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:27

Certidão

•28/02/2025, 12:27

Decisão

•28/02/2025, 12:27

Decisão

•28/02/2025, 12:27