Embargos à Execução 5026384-25.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 212.040,30

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

60 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

RUBIA MARA VELKE

CPF

Autor

ALEX BRAGA MEDEIROS

CPF

Autor

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO ALVES

OAB/SC 044559·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB/SC 043278·CPF·Representa: Autor

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB/RS 054239·CPF·Representa: Réu

JONES RAFAEL BIGLIA

OAB/RS 043480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256663155 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

21/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52227539520258217000/TJRS

06/08/2025, 20:37

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

05/08/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 148

09/07/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

01/07/2025, 00:44

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

30/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

27/06/2025, 02:19

Homologada a Transação

26/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

26/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(161)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256663155 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

21/08/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52227539520258217000/TJRS

06/08/2025, 20:37

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

05/08/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 08:44

09/07/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 148

09/07/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

01/07/2025, 00:44

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

30/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150

27/06/2025, 02:19

Homologada a Transação

26/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

26/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 141

10/04/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 134

28/02/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

17/02/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/02/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 128

30/01/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

16/12/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/12/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:06

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50263842520208210010/TJRS

05/11/2024, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50263842520208210010/TJRS

17/10/2024, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50034411420208210010/RS

16/10/2024, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50034411420208210010/RS

16/10/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX BRAGA MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) APELANTE: RUBIA MARA VELKE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) APELADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) TESTEMUNHA: JULINHO BRUNO SMANIOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNO MUNIZ ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5026384-25.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 536) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

26/07/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

24/07/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 112

11/06/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

14/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 17:04

Julgada improcedente a impugnação à execução - documento anexado ao processo 50034411420208210010/RS

30/04/2024, 17:04

Alterado o assunto processual

29/04/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 96

03/07/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

06/06/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/06/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 92

26/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

25/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/05/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/05/2023, 14:26

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - Vídeoconf. - 22/05/2023 13:30. Refer. Evento 84

22/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 19:40

Decisão Interlocutória

15/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

20/03/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 78

06/03/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2023, 09:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2023, 14:51

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - Vídeoconf. - 22/05/2023 13:30

22/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

16/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

16/02/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/02/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 71

19/09/2022, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

25/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/05/2022, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 60 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - EXCLUÍDA

11/05/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 56 e 54

05/05/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:04

Decisão Interlocutória

22/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50563411920218217000/TJRS

23/09/2021, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50563411920218217000/TJRS

19/08/2021, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/07/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/06/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/06/2021, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 42

18/06/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2021, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 29 e 28

24/05/2021, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/05/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

13/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/05/2021, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50563411920218217000/TJRS

04/05/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/04/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2021, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18

13/04/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/04/2021, 20:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11 Número: 50563411920218217000/TJRS

13/04/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

28/01/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/01/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 18:23

Distribuído por dependência - Número: 50034411420208210010/RS

04/12/2020, 18:03

SENTENÇA

•30/04/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 18:12