Agravo em Recurso Especial 5160809-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.824,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

TEREZINHA GONCALVES COSTI

CPF

Autor

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA GONCALVES COSTI

CPF

TERCEIRO

CINTIA GONCALVES COSTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALTER MARTIN GAMBOGGI GONZALEZ

OAB/RS 060355·CPF·Representa: Autor

HECTOR EDUARDO DANOS LAITANO LIONELLO

OAB/RS 060304·CPF·Representa: Autor

JULIANO FOIATO

OAB/RS 054623·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

OAB/RS 027570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TEREZINHA GONCALVES COSTI

CPF

Autor

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA GONCALVES COSTI

CPF

TERCEIRO

CINTIA GONCALVES COSTI

CPF

TERCEIRO

EDUARDO GONCALVES COSTI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 10:00

Conheço do agravo de TEREZINHA GONCALVES COSTI - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

18/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 12:55

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:20

28/11/2025, 10:00

Conheço do agravo de TEREZINHA GONCALVES COSTI - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

18/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 12:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 13:21

Decisão

•03/10/2025, 13:21

Decisão

•03/10/2025, 13:21

Acórdão

•03/10/2025, 13:21

Decisão

•03/10/2025, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:21

Decisão

•03/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:21

Decisão

•03/10/2025, 13:21

Decisão

•03/10/2025, 13:21