Execução Fiscal 5021999-03.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5021999-03.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53312772620248217000/TJRS

07/11/2024, 16:19

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:55

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 20:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/09/2024, 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVITA HELENA MARIANI - EXCLUÍDA

06/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/08/2024, 18:27

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

02/07/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

02/07/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50219990320168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MAURO ANTONIO MARIANI EXECUTADO: MARILICE MARIANI EXECUTADO: JOVITA HELENA MARIANI EXECUTADO: FLAVIO ALBERTO MARIANI Local: Porto Alegre Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054543071 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50219990320168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MAURO ANTONIO MARIANI, CPF: 42392640068, MARILICE MARIANI, CPF: 45776350034, JOVITA HELENA MARIANI, CPF: 45776733049 e FLAVIO ALBERTO MARIANI, CPF: 31770819053. Objeto: Intimação de MAURO ANTONIO MARIANI, MARILICE MARIANI, JOVITA HELENA MARIANI e FLAVIO ALBERTO MARIANI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 15/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021999-03.2016.8.21.0001/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:30

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53312772620248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVITA HELENA MARIANI - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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