Apelação Cível 5003301-84.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.431,90

Órgão julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ADRIANA SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256302563 (Custas Finais ou Complementares)

30/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV2

13/12/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/12/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/11/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

24/10/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/10/2024, 19:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 769

04/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256302563 (Custas Finais ou Complementares)

30/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV2

13/12/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 19:48

06/12/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/11/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

24/10/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/10/2024, 19:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 769

04/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

20/08/2024, 15:15

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

09/08/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 17:22