Agravo em Recurso Especial 5058605-56.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.692,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

SOLANGE PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:05

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:00

30/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:05

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/03/2025, 14:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 14:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:46

Decisão

•07/03/2025, 14:46

Decisão

•07/03/2025, 14:46

Sentença

•07/03/2025, 14:46

Decisão

•07/03/2025, 14:46