Agravo em Recurso Especial 5238802-51.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.421,18

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DENISE DEQUI BROCKER

CPF

Autor

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO FRAMARIN

OAB/RS 061242·CPF·Representa: Autor

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN

OAB/RS 068517·CPF·Representa: Autor

RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 056486·CPF·Representa: Réu

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANSELMO FRAMARIN

OAB/RS 061242·CPF·Representa: Autor

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN

OAB/RS 068517·CPF·Representa: Autor

RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 056486·CPF·Representa: Réu

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS 089512·CPF·Representa: Réu

LUISA SIEBENEICHLER HENZE

OAB/RS 106950·CPF·Representa: Réu

ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA

OAB/RS 117915·CPF·Representa: Réu

MARINA BISCHOFF FISCHER

OAB/RS 133194·CPF·Representa: Réu

LETICIA ALLES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de DENISE DEQUI BROCKER , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:39

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Retirada de pauta

27/10/2025, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:19

Todas as movimentações(23)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de DENISE DEQUI BROCKER , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:30

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:39

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:19

Retirada de pauta

27/10/2025, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:16

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 09:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2025, 11:50

Acórdão

•02/06/2025, 11:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/06/2025, 11:48

Decisão

•02/06/2025, 11:48