Agravo em Recurso Especial 5002186-08.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 147.326,95

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

BASTOS & BASTOS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

JORGE STEVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR FERNANDES DE BARROS

OAB/RS 041677·CPF·Representa: Autor

SAMIR ADEL SALMAN

OAB/RS 059800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BASTOS & BASTOS TRANSPORTES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

26/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BASTOS & BASTOS TRANSPORTES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Decisão

•17/09/2025, 14:49

Sentença

•17/09/2025, 14:49

Acórdão

•17/09/2025, 14:49

Acórdão

•17/09/2025, 14:49

Acórdão

•17/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 14:49