Monitória 5001372-85.2011.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.706,09

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa

Partes do Processo

ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA

CNPJ

Autor

STEPHANIE DE MATOS SOUZA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO BENTO DE MATOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LESSA HORTA CASALINHO

OAB/RS 049702·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52413452720248217000/TJRS

27/08/2024, 12:09

Baixa Definitiva

27/08/2024, 11:40

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV

27/08/2024, 10:18

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC

15/07/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/07/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

04/06/2024, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50013728520118210022/TJRS

24/04/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013728520118210022/TJRS

27/02/2024, 14:23

Todas as movimentações(80)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52413452720248217000/TJRS

27/08/2024, 12:09

Baixa Definitiva

27/08/2024, 11:40

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT3CIV

27/08/2024, 10:18

Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC

15/07/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 15:28

SENTENÇA

•16/06/2023, 15:32

12/07/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

04/06/2024, 18:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> PLT3CIV Número: 50013728520118210022/TJRS

24/04/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013728520118210022/TJRS

27/02/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEPHANIE DE MATOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL LESSA HORTA CASALINHO (OAB RS049702) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5001372-85.2011.8.21.0022/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT3CIV -> TJRS

19/10/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/10/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

25/07/2023, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato N° 184/2023-CGJ

10/07/2023, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 178/2023 - CGJ

06/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023, 15:58

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/05/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/03/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/02/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 01:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

20/06/2022, 06:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

22/12/2021, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2021, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215334397

16/09/2021, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 10:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA CONCEICAO BENTO DE MATOS SOUZA - EXCLUÍDA

21/07/2021, 12:41

Decisão Interlocutória

20/07/2021, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/07/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

25/06/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 15:22

Juntada de íntegra do processo

25/05/2021, 15:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/05/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 20:46