Procedimento Comum Cível 5260238-48.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 318,24

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52602384820238210001/TJRS

24/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POAVEAC -> TJRS

24/02/2026, 16:37

Juntada de certidão

24/02/2026, 16:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

24/02/2026, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

24/02/2026, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040466

24/02/2026, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054157

24/02/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/02/2026, 00:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5260238-48.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 50, 51

13/02/2026, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/01/2026, 01:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

22/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

21/01/2026, 05:38

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:51

Todas as movimentações(77)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52602384820238210001/TJRS

24/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POAVEAC -> TJRS

24/02/2026, 16:37

Juntada de certidão

24/02/2026, 16:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

24/02/2026, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 10:21

24/02/2026, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040466

24/02/2026, 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054157

24/02/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/02/2026, 00:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5260238-48.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 50, 51

13/02/2026, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/01/2026, 01:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

22/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

21/01/2026, 05:38

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/09/2025, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/09/2025, 20:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POAVEAC2)

22/08/2025, 02:05

Decisão Interlocutória

21/08/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 02:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

20/08/2025, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2025, 22:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2025

31/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 10:26

Expedição de Edital - intimação

30/07/2025, 07:23

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POAVEAC2 para NJ4BANKJ)

01/07/2025, 15:25

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 52602384820238210001/TJRS

30/06/2025, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52602384820238210001/TJRS

11/06/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 21:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52602384820238210001/TJRS

26/02/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5260238-48.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1897) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

10/02/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5264128-92.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 8, 9, 15

09/01/2025, 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52602384820238210001/TJRS

22/10/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 16 de outubro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 22 de outubro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5260238-48.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1301) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS

13/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA16CVFC2)

12/08/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/07/2024, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2024, 10:58

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/03/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ITAU UNIBANCO S.A. (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

26/03/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024, 15:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:40

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA16CVFC2 para NJ4BANKJ)

31/01/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DA ROSA SANTOS - EXCLUÍDA

17/01/2024, 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA16CVFC2)

19/12/2023, 17:14

Decisão Interlocutória

19/12/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:02

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA16CVFC2 para NJ4BANKJ)

13/12/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 06:51

ACÓRDÃO

•09/01/2025, 12:17

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:24